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Entendendo as receitas

Participação das receitas

Pra entender as frustrações de receita é necessário saber de onde vem o dinheiro que compõe o tesouro estadual. O Governo arrecada de duas formas: receitas próprias (62%) e transferências federais (38%).

Representação das principais receitas no tesouro

Receitas totais (fonte: tesouro)

2014

R$ 8.562.620.599,39

(jan/dez)

2015

R$ 8.782.332.107,90

(jan/dez)

*2016

R$ 9.672.405.791,65

(jan/dez)

*Valores incluindo os recursos originários da lei de repatriação.

2017

R$ 821.958.822,90

(jan)

A principal fonte de recursos da receita própria do Estado é o ICMS, imposto responsável por 51,97% da arrecadação. Já as transferências federais, que somam quase 40% das receitas totais, contam com duas fontes arrecadadoras de destaque: o FPE e os Royalties.

RECEITA PRÓPRIA

62%

ICMS

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

38%

2014

R$ 5.203.927.322,03

(jan/dez)

2015

R$ 5.379.909.837,13

(jan/dez)

2016

R$ 5.837.482.855,82

(jan/dez)

2017

R$ 504.654.00392

(jan)

2014

R$ 4.284.056.920,88

(jan/dez)

2015

R$ 4.412.766.003,67

(jan/dez)

2016

R$ 4.795.608.555

(jan/dez)

2017

R$ 457.781.384,61

(jan)

2014

R$ 3.358.693.277,36

(jan/dez)

2015

R$ 3.402.422.270,77

(jan/dez)

*2016

R$ 3.834.922.935,83

(jan/dez)

*Valores incluindo os recursos originários da lei de repatriação.
2017

R$ 317.304.818,98

(jan)

Royalties do Petróleo

2014

R$ 307.860.282,45

(jan/dez)

2015

R$ 189.932.852,31

(jan/dez)

2016

R$ 139.574.581,02

(jan/dez)

2017

R$ 11.750.616,81

(jan)

Fundo de Participação dos Estados (FPE)

2014

R$ 3.033.476.988,74

(jan/dez)

2015

R$ 3.191.168.687,52

(jan/dez)

2016

R$ 3.653.608.800,02

(jan/dez)

2017

R$ 304.630.338,95

(jan)

Da receita total do Estado, a frustração foi maior nas transferências federais. Do montante de R$ 994 milhões que o Governo deixou de receber, mais de R$ 700 milhões deixaram de vir por meio de repasses da União

*Valores incluindo os recursos originários da lei de repatriação.

Frustração das Transferências da União

Transferências federais

R$ 284.817.910,30

(jan/out)

R$ 44.861.259,91

(jan/17)

FPE

R$ 185.585.441,25

(jan/out)

R$ 39.785.263,53

(jan/17)

ROYALTIES

R$ 118.938.560,26

(jan/out)

R$ 2.356.736,306

(jan/17)

Fonte: Seplan-RN, dados referentes a dezembro de 2016